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Fraude na Conta de Luz

Não há dúvida que a melhor forma de reduzir o consumo é eliminando o desperdício, claro que economizar e saber como é feito o cálculo do consumo de energia elétrica irá esclarecer ainda mais, além disso saber como é cobrado determinado tipo de taxa também é importante, nesse texto, de forma genérica, será abordado o consumo e a cobrança do ICMS sobre o consumo de energia elétrica.

A fórmula que é utilizada para o cálculo do consumo de energia elétrica por aparelho é o seguinte:
C = (Pot x Tempo x Num Dias) / 60.000
Onde:
C é o consumo estimado do aparelho, em kWh.
Pot é a potência média do aparelho, em Watts.
Tempo é o tempo médio de utilização do aparelho, por dia, em
minutos.
Num Dias é o número de dias que o aparelho é utilizado ao longo do
mês.

Segue abaixo uma tabela com informações sobre diversos produtos e o seu consumo, para que você mesmo tenha condições de calcular quanto de energia elétrica é consumida em sua casa, obviamente você irá encontrar algum eletrodoméstico quee deve ser desligado ou ser ligado por menos tempo.

Não se engane, observe com atenção a tabela abaixo e note que por irrisório que seja o consumo, ele é somado ao final dos 30 dias e mexe com força no bolso.
Coluna 1 = Quantidade de eletromésticos que existem na casa.
Coluna 2 = Tipo de eletrodoméstico.
Coluna 3 = Potência média que o aparelho consome (em Watts)
Coluna 4 = Número estimado de dias de uso do eletrodoméstico no mês
Coluna 5 = Tempo médio de utilização do eletrodoméstico por dia
Coluna 6 = Consumo médio mensal em kWh (kilowatts)

123456
0Ar
Cond. 7.500 BTUs
10003008:000,00
0Freezer4003010:000,00
1Geladeira
de 2 portas
3003010:0090,00
0Geladeira
de 1 porta
2003010:000,00
0Boiler
Elétrico
15003002:000,00
2Chuveiro
Elétrico
35003000:40140,00
0Torneira
Elétrica
35003000:300,00
0Forno
a Resistência
15003001:000,00
1Secadora
de Roupas
35001201:0042,00
1Cafeteira
Elétrica
10003001:0030,00
1Lavadora
de Louças
15003000:4030,00
2Ventilador1003008:0048,00
1Computador2503003:0022,50
1Impressora2803002:0016,80
2Lâmpadas1003005:0030,00
12Lâmpadas753005:00135,00
6Lâmpadas153005:0013,50
1TV
em Cores (20 polegadas)
903005:0013,50
0TV
em Cores (14 polegadas)
603005:000,00
0TV
(Preto e Branco)
403005:000,00
1Forno
Microondas
13003000:2013,00
1Ferro
Elétrico
10001201:0012,00
1Aspirador
de Pó
10003000:2010,00
1Lavadora
de Roupas
15001200:309,00
1Secador
de Cabelo
10003000:105,00
0Bomba
D’Agua
3003000:300,00
1Aparelho
de Som
203004:002,40
Total do Consumo de energia na sua
residência em kWh:

662,70

Agora podemos chegar a um valor da conta de energia elétrica:

Consumo em kWh foi de 662,70 kWh segundo a tabela acima.

O valor (fictício) do kWh sem impostos é 0,18035 (o valor real cobrado por kWh está discriminado na sua conta de energia elétrica).

Basta multiplicar o valor do kWh pelo número de kWh gastos no mês que obtemos o valor do consumo, com base na tabela acima o valor é de R$ 119,51 sem os impostos.

Ainda falta incluir o ICMS na conta, e o cálculo do ICMS é efetuado de conformidade com o Artigo nº 33 da Lei nº 6.374/89, onde o montante do imposto integra a sua própria base de cálculo, é o cálculo por dentro.

Para operacionalizar o cálculo conforme disposto no Artigo nº 33, é adotada a fórmula fornecida pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica-DNAEE.

A fórmula fornecida pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica diz que o Valor do Consumo / 0.75 = Valor total da Fatura, então o valor da conta passa de R$ 119,51 para R$ 159,34, uma diferença de 33.32%, veja que o ICMS cobrado deveria ser de 25% para o caso das residências com consumo acima de 200 kWh e pelo cálculo obtemos 33,32% de ICMS, e o ICMS deveria ser de 12% em relação à conta residencial que apresente consumo mensal até 200 kWh, e estariam isentos de ICMS os fornecimentos residenciais que apresentem consumo mensal de até 50 kW.

Com base na fórmula e nos cálculos, a conta de energia elétrica vem sendo cobrada com o percentual de ICMS incorreto, além disso, na conta acima, ainda falta incluir outras taxas como a taxa de iluminação pública.

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