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Grampos Telefônicos

Vivemos num pais democrático e não é raro surgir gravações telefônicas que incriminem ou inocentam pessoas, obviamente que gravações telefônicas só são válidas se forem feitas com autorização da Justiça.

Então não adianta sair gravando tudo e todos para encontrar alguma coisa que incrimine alguém, pois não terá validade perante a lei.

Mas, para muitos existe a curiosidade de como acontecem as gravações de telefonemas quando elas não são feitas manualmente, ou seja, as gravações são feitas por meios eletrônicos e de forma automática.

Primeiro deixa eu esclarecer que na prática, todas as ligações são gravadas pelas operadoras de telefonia fixa ou móvel, independente de ordem judicial ou não, tanto isso é real que com a quebra de sigilo se consegue obter o conteúdo das ligações e não apenas os números origem e destino.

Porém, as gravações das operadoras só servem para solucionar questionamentos de valores de contas e para fins administrativos.

Numa escuta telefônica solicitada pela Justiça, o equipamento é diferente e apenas os números ou troncos (centrais) fazem parte do filtro, as gravações são bidirecionais, isso quer dizer que as ligações originadas são gravadas e quem liga para o número grampeado também também é.

Depois que alguém é pego num grampo e pode ter seu caráter totalmente modificado perante a opinião da sociedade, grupo de trabalho ou grupo político, principalmente se essa pessoa age de uma forma em público e as escondidas age de outra.

Dependendo da situação, a Justiça é que vai decidir, a não ser que a gravação tenha sido feita sem a autorização da Justiça, sem autorização as coisas podem ficar complicadas para quem for o responsável pela gravação, ou gravações.

Mas é interessante que mesmo sem valor jurídico, uma gravação pode ser usada para diversos meios, afinal, sendo verdadeiro o flagrante, o autor não terá muitos meios para negar, vai lhe restar espernear e questionar a legalidade ou a ética para obter a gravação.

Quem for pego, vai se empenhar em desqualificar a gravação, e se houverem valores envolvidos, certamente peritos especialistas serão contratados para atestar a veracidade da gravação, ou quem sabe desqualificá-la.

Uma perícia, de imediato vai esclarecer em qual telefone estava o grampo, essa informação pode ser útil no decorrer de um processo, e isso fica claro na revelação dos sons do ambiente.

Quando alguém liga para um telefone que esteja grampeado, a gravação passa a ser feita no primeiro toque, mesmo antes de ser atendido, por isso grava os sons do ambiente.

E consequentemente, a ligação destino só passa a aparecer na gravação depois que o telefone destino atender a ligação, obviamente que os toques irão aparecer na gravação com o número destino atendendo ou não.

Quando é cessado grampo, é por ordem da Justiça, e a operadora tem um tempo para desligar o equipamento que grava as conversas, o problema é que podem aparecer conversas comprometedoras depois que foi solicitado que as gravações parassem, na Justiça, os Juizes acabam decidindo se essas gravações são válidas ou não, em função do conteúdo delas.

Se o diálogo (ou ameaça) comprovar a prática de crime, e se for gravada entre o tempo que foi solicitado o encerramento e o efetivo desligamento do sistema ela será prova válida, obviamente que os advogados das partes terão que usar artigos da Lei para fazerem valer suas teses.

Para quem pensa que gravações não valem nada, tome muito cuidado com sua opinião atual, imagine que seu cônjuge venha se encontrando com um amante e você venha a descobrir através de uma gravação ilegal, para a Justiça o conteúdo da gravação pode até não ter valor, mas para você, teria ou não algum valor?

 

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