Invadindo Privacidade?

Dia desses estava até meio chateado com a monotonia da minha estação rádio escuta, só para constar, a minha estação de escuta é composta de um Rádioshak Pró 94, quem conhece o equipamento sabe a qual tipo de equipamento que estou me referindo (parece um HT), mas a calmaria deixou o seu lugar depois de um comentário que um policial fez quando viu que eu estava “atrás do toco” escutando as comunicações da policia militar.

O comentário foi o seguinte: “Você não pode ficar escutando esse tipo de comunicação, é comunicação privada e você pode ser preso e condenado a pelo menos 5 anos de prisão”, como é fácil de perceber, é praticamente uma ameaça, mas na minha opinião foi de uma infelicidade tão grande, e que mostra a falta de preparo do policial no aspecto jurídico no que diz respeito a comunicação.

Não discuti com ele, aliás, nem devemos discutir com policiais, mas perguntei em qual Lei ele estava se referindo, houve um silêncio de pelo menos dois minutos, e ele me veio com o argumento de invasão de privacidade.

Em primeiro lugar, escutar qualquer tipo de comunicação captada pelo ar não é crime previsto na constituição brasileira, retransmitir uma comunicação de terceiros é crime, mas apenas escutar não é crime previsto em Lei, e nem mesmo escutar em praça pública.

Se fossem comunicações que envolvessem segurança de alguma forma, os equipamentos deveriam pelo menos ter “scramblers” para garantir que ninguém escutasse as conversas, mas usam equipamentos dispensados por Noé, e me vem com esse papo que é proibido.

Escuto sim, e adoro escutar, é meu passatempo e mesmo que seja preso, quero um radinho para ficar “corujando” as freqüências, inclusive as freqüências utilizadas pelos telefones sem fio.

Os telefones sem fios modernos são providos de “scramblers” de modo a garantir a privacidade, nesses telefones o sinal de áudio fica “embaralhado” como se a gente estivesse escutando um rádio em Single Side Band (SSB) fora da sintonia, “é preciso gostar da coisa e saber interpretar o que está sendo escutado”. E verdade seja dita, muita gente que usa telefones sem fios comuns se esquece que estes aparelhos são transmissores e que irradiam seus sinais para quem quiser captar.

Eu apenas escuto e dou risadas das conversas, sei de um monte de atos dos vizinhos, mas fico na minha, sei que dá problema espalhar, e muitos problemas podem ser criados por escutar conversas dos outros ao telefone.

Bem, fico na minha em parte, para ter assunto conto o milagre, mas não digo o nome do Santo, mas existem coisas que podem acontecer acidentalmente, como o caso que descrevo a seguir.

Aqui na cidade existe uma dama da sociedade que falava o que devia e que não devia em seu telefone sem fio à beira da piscina, e por coincidência sua vizinha tinha também um telefone sem fio, e que operava na mesma freqüência.

A vizinha que descobriu acidentalmente gostou, e começou a ouvir tudo o que ela falava e na maioria das conversas eram opiniões que não lhe eram favoráveis.

E o fato foi parar na polícia, uma discussão entre as duas surgiu, uma delas alegava insultos e a outra alegava invasão de privacidade.

Não sei o resultado da “pendenga” entre as duas, mas se o sinal de radiofreqüência pode ser captado em qualquer local com equipamento de minha propriedade, sob ponto de vista legal, eu posso fazer o que bem entender com ele.

Seria proibido se eu fosse buscar o sinal onde ele é emitido, no caso da polícia, se eu fosse buscar sinal no COPOM, e no caso do telefone sem fio, se eu fosse na casa do vizinho e colocasse algum tipo de dispositivo de interceptação na linha telefônica, aí sim, seria invasão de privacidade.

Quanto a escutar comunicações que podem ser captadas pelo ar (que é de todos) não é crime e não há cadeia, em todo caso, espero que esse texto possa servir de alerta para os que falam o que querem nos telefones sem fio, pois sempre existe a possibilidade de alguém estar ouvindo, principalmente se eu estiver por perto.

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