Fraude na Conta de Luz

Não há dúvida que a melhor forma de reduzir o consumo é eliminando o desperdício, claro que economizar e saber como é feito o cálculo do consumo de energia elétrica irá esclarecer ainda mais, além disso saber como é cobrado determinado tipo de taxa também é importante, nesse texto, de forma genérica, será abordado o consumo e a cobrança do ICMS sobre o consumo de energia elétrica.

A fórmula que é utilizada para o cálculo do consumo de energia elétrica por aparelho é o seguinte:
C = (Pot x Tempo x Num Dias) / 60.000
Onde:
C é o consumo estimado do aparelho, em kWh.
Pot é a potência média do aparelho, em Watts.
Tempo é o tempo médio de utilização do aparelho, por dia, em
minutos.
Num Dias é o número de dias que o aparelho é utilizado ao longo do
mês.

Segue abaixo uma tabela com informações sobre diversos produtos e o seu consumo, para que você mesmo tenha condições de calcular quanto de energia elétrica é consumida em sua casa, obviamente você irá encontrar algum eletrodoméstico quee deve ser desligado ou ser ligado por menos tempo.

Não se engane, observe com atenção a tabela abaixo e note que por irrisório que seja o consumo, ele é somado ao final dos 30 dias e mexe com força no bolso.
Coluna 1 = Quantidade de eletromésticos que existem na casa.
Coluna 2 = Tipo de eletrodoméstico.
Coluna 3 = Potência média que o aparelho consome (em Watts)
Coluna 4 = Número estimado de dias de uso do eletrodoméstico no mês
Coluna 5 = Tempo médio de utilização do eletrodoméstico por dia
Coluna 6 = Consumo médio mensal  em kWh (kilowatts)

1 2 3 4 5 6
0 Ar
Cond. 7.500 BTUs
1000 30 08:00 0,00
0 Freezer 400 30 10:00 0,00
1 Geladeira
de 2 portas
300 30 10:00 90,00
0 Geladeira
de 1 porta
200 30 10:00 0,00
0 Boiler
Elétrico
1500 30 02:00 0,00
2 Chuveiro
Elétrico
3500 30 00:40 140,00
0 Torneira
Elétrica
3500 30 00:30 0,00
0 Forno
a Resistência
1500 30 01:00 0,00
1 Secadora
de Roupas
3500 12 01:00 42,00
1 Cafeteira
Elétrica
1000 30 01:00 30,00
1 Lavadora
de Louças
1500 30 00:40 30,00
2 Ventilador 100 30 08:00 48,00
1 Computador 250 30 03:00 22,50
1 Impressora 280 30 02:00 16,80
2 Lâmpadas 100 30 05:00 30,00
12 Lâmpadas 75 30 05:00 135,00
6 Lâmpadas 15 30 05:00 13,50
1 TV
em Cores (20 polegadas)
90 30 05:00 13,50
0 TV
em Cores (14 polegadas)
60 30 05:00 0,00
0 TV
(Preto e Branco)
40 30 05:00 0,00
1 Forno
Microondas
1300 30 00:20 13,00
1 Ferro
Elétrico
1000 12 01:00 12,00
1 Aspirador
de Pó
1000 30 00:20 10,00
1 Lavadora
de Roupas
1500 12 00:30 9,00
1 Secador
de Cabelo
1000 30 00:10 5,00
0 Bomba
D’Agua
300 30 00:30 0,00
1 Aparelho
de Som
20 30 04:00 2,40
Total do Consumo de energia na sua
residência em kWh:

662,70

 

Agora podemos chegar a um valor da conta de energia elétrica:

Consumo em kWh foi de 662,70 kWh segundo a tabela acima.

O valor (fictício) do kWh sem impostos é 0,18035 (o valor real cobrado por kWh está discriminado na sua conta de energia elétrica).

Basta multiplicar o valor do kWh pelo número de kWh gastos no mês que obtemos o valor do consumo, com base na tabela acima o valor é de R$ 119,51 sem os impostos.

Ainda falta incluir o ICMS na conta, e o cálculo do ICMS é efetuado de conformidade com o Artigo nº 33 da Lei nº 6.374/89, onde o montante do imposto integra a sua própria base de cálculo, é o cálculo por dentro.

Para operacionalizar o cálculo conforme disposto no Artigo nº 33, é adotada a fórmula fornecida pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica-DNAEE.

A fórmula fornecida pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica diz que o Valor do Consumo / 0.75 = Valor total da Fatura, então o valor da conta passa de R$ 119,51 para R$ 159,34, uma diferença de 33.32%, veja que o ICMS cobrado deveria ser de 25% para o caso das residências com consumo acima de 200 kWh e pelo cálculo obtemos 33,32% de ICMS, e o ICMS deveria ser de 12% em relação à conta residencial que apresente consumo mensal até 200 kWh, e estariam isentos de ICMS os fornecimentos residenciais que apresentem consumo mensal de até 50 kW.

Com base na fórmula e nos cálculos, a conta de energia elétrica vem sendo cobrada com o percentual de ICMS incorreto, além disso, na conta acima, ainda falta incluir outras taxas como a taxa de iluminação pública.

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